Contrato de Tratamento de Dados
Última atualização: 6 de outubro de 2026
Este contrato cumpre o artigo 28.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e define o que fazemos com os dados pessoais dos teus clientes e contactos quando os tratamos por tua conta. Não abrange os teus próprios dados, que são tratados na Política de Privacidade. O goozi tem contrato próprio, em goozi.pt.
Quando se aplica
Sempre que, para te prestar um serviço, tratamos dados pessoais de pessoas que são tuas clientes ou contactos. Por exemplo:
- Um site teu alojado por nós, com os registos de acesso dos visitantes e os pedidos enviados pelo formulário
- Automações e sistemas de gestão de contactos que montamos ou gerimos para ti
- Campanhas e sequências de e-mail marketing
- Campanhas de anúncios com formulários de contacto
- Respostas a mensagens, comentários e avaliações nas tuas redes sociais e no teu Perfil da Empresa no Google
Quem é quem
| Papel | Quem | O que decide |
|---|---|---|
| Responsável pelo tratamento | Tu, cliente da Moz | Que dados são recolhidos, de quem, para que fim e por que canal |
| Subcontratante | MZ - Agência de Estratégia e Comunicação Digital, Unipessoal Lda, com sede na Rua da Restauração, n.º 36, 7100-530 Estremoz, Portugal, NIF 519107187, que usa a marca Moz | Nada sobre a finalidade. Executa o que tu determinas |
Para qualquer assunto de dados pessoais: hello@moz.pt.
O que tratamos, por tua conta
| Categoria | Dados |
|---|---|
| Titulares | Os clientes e contactos do teu negócio, os visitantes do teu site e as pessoas da tua equipa a quem deres acesso |
| Dados de contacto | Nome, e-mail e número de telemóvel, conforme o serviço |
| Conteúdo | Mensagens, pedidos enviados por formulário, comentários e avaliações |
| Dados técnicos | Registos de acesso ao site e registos de envio, entrega e abertura de mensagens |
Não tratamos categorias especiais de dados, como dados de saúde, salvo se o combinarmos contigo por escrito. Se trabalhas numa área sensível, como saúde, fala connosco antes de começarmos.
Duração
Enquanto durar o serviço. Quando termina, devolvemos-te os dados ou apagamo-los, conforme escolheres, no prazo de 30 dias, salvo o que a lei nos obrigue a conservar.
As nossas obrigações
- Tratar apenas segundo as tuas instruções documentadas. As instruções são as da proposta e as que nos deres por escrito. Se considerarmos que uma instrução viola a lei, informamos-te antes de a cumprir
- Nunca usar estes dados para fins próprios. Não os cruzamos com os de outros clientes, não os usamos para apresentar os nossos serviços e não os vendemos a ninguém
- Guardar sigilo. Todas as pessoas com acesso a estes dados estão obrigadas a confidencialidade
- Aplicar medidas de segurança, descritas abaixo
- Ajudar-te a responder aos pedidos de exercício de direitos. Se um cliente teu nos pedir acesso, correção ou apagamento, encaminhamos-te o pedido e ajudamos-te a responder
- Avisar-te de uma violação de dados sem demora injustificada e sempre no prazo de 48 horas depois de a conhecermos, com a informação disponível nessa altura
- Devolver ou apagar os dados no fim, conforme escolheres
- Dar-te a informação necessária para demonstrares que cumpres e permitir auditorias, nos termos abaixo
O que é da tua responsabilidade
- Garantir que obtiveste os dados licitamente e que tens fundamento para contactar essas pessoas, incluindo o consentimento para o envio de comunicações de marketing, quando a lei o exija
- Informar os teus clientes de como os dados deles são tratados, por exemplo na política de privacidade do teu site
- Responder aos pedidos de exercício de direitos dos teus clientes, com a nossa ajuda
Onde ficam os dados
Os sites e os dados que alojamos ficam em servidores na União Europeia. Algumas ferramentas que usamos, como as de inteligência artificial, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, exigimos as garantias previstas na lei, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Subcontratantes ulteriores
Autorizas desde já que recorramos às categorias de subcontratantes abaixo, cada um com contrato que lhe impõe obrigações equivalentes às deste contrato.
| Categoria | Para quê |
|---|---|
| Empresa de alojamento | Alojar os sites e os respetivos formulários |
| Serviços de envio de e-mail e de mensagens e ferramentas de automação | Enviar as campanhas e as mensagens automáticas |
| Ferramentas de gestão de contactos e de trabalho | Organizar os contactos e os pedidos |
| Ferramentas de inteligência artificial | Preparar rascunhos de respostas e de textos, sempre revistos |
| Plataformas das tuas contas (Google, Meta e outras) | Ler e publicar mensagens, comentários, avaliações e respostas nas contas que nos confiares |
A lista nominal e atualizada é fornecida a pedido. Se acrescentarmos ou trocarmos um subcontratante, avisamos-te com 30 dias de antecedência. Se te opuseres com fundamento, podes terminar o serviço em causa sem penalização.
Segurança
- Ligação segura (https) nos sites e serviços que alojamos
- Cópias de segurança dos sites alojados
- Acessos pessoais, limitados ao estritamente necessário
- Autenticação em dois passos nos serviços onde guardamos dados de clientes
Nenhum sistema é infalível. O nosso compromisso é que, se acontecer alguma coisa, sejas informado a tempo e saibas o que aconteceu.
Auditoria
Podes pedir a informação necessária para verificares que cumprimos este contrato. Respondemos por escrito. Uma inspeção pode ser pedida uma vez por ano, com 30 dias de aviso, sem perturbar o serviço. Se for feita por um terceiro, esse terceiro fica obrigado a confidencialidade.
Quando este contrato vale
Este contrato faz parte dos Termos e Condições e vale desde o primeiro dia do serviço, sem necessidade de assinatura. Se precisares de um exemplar assinado, escreve para hello@moz.pt e enviamo-lo sem custo.
Alterações
Podemos atualizar este contrato para acompanhar a lei ou o serviço. A data no topo é atualizada em cada alteração. As alterações relevantes são comunicadas a quem for cliente com 30 dias de antecedência.